GOVERNO DE “DANIEL CHAPO” ANUNCIA ISENÇÃO DO IVA

 

GOVERNO DE DANIEL CHAPO ANUNCIA ISENÇÃO DO IVA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE CARÁCTER SOCIAL. 

O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou, nesta quarta-feira (19), a isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para instituições públicas de caráter social.

 A medida visa aliviar os encargos financeiros dessas entidades e ampliar o acesso da população a serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social.

A decisão integra um pacote de políticas destinadas a mitigar o impacto econômico sobre os cidadãos. Em fevereiro, o governo já havia prorrogado até dezembro a isenção do IVA sobre produtos essenciais, como açúcar, óleo alimentar e sabão, além de matérias-primas utilizadas na sua produção.

Com essa iniciativa, o executivo reafirma seu compromisso em reduzir o custo de vida e fortalecer o setor social, garantindo que serviços fundamentais cheguem à população sem agravamento de custos tributários. Leia mais...