Suspensão da USAID compromete apoio ao ensino bilíngue em Moçambique.

A World Education, uma organização não-governamental, anunciou em março o encerramento do programa SABER, após orientações do financiador, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), que foi suspensa pelo Presidente Donald Trump em janeiro deste ano. A medida poderá comprometer o avanço de importantes iniciativas educacionais no país, particularmente no que se refere ao ensino bilíngue.

O programa SABER, em parceria com o Ministério da Educação e Cultura e um consórcio de organizações locais, como a Associação Progresso, NANA e MEPT, atuava nas províncias de Nampula, Niassa, Cabo Delgado e Zambézia. Este projeto foi criado no contexto da Estratégia de Expansão do Ensino Bilíngue 2020-2029, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino primário, facilitar a transição entre ciclos de aprendizagem e promover a adoção eficaz do ensino bilíngue nas escolas.

A suspensão do apoio financeiro da USAID afetou diretamente a continuidade do programa e, por conseguinte, a implementação da estratégia governamental. O foco da estratégia era justamente fortalecer o uso das línguas nacionais no sistema educacional, uma ação alinhada à Lei nº 6/92 de 6 de maio, que, em seu artigo 46, enfatiza a importância de valorizar e desenvolver as línguas nacionais, promovendo sua introdução progressiva na educação.

A falta de recursos compromete, portanto, a execução de políticas públicas que buscam fortalecer o ensino em línguas locais, um passo importante para garantir que as crianças moçambicanas tenham um acesso mais equitativo à educação de qualidade. A interrupção do programa também afeta os esforços de capacitação de professores e a implementação de metodologias adequadas para o ensino bilíngue, pilares centrais para o sucesso da estratégia.

Em busca de esclarecimentos sobre os impactos dessa decisão, o Jornal tentou contactar o Ministério da Educação e Cultura através do seu Gabinete de Comunicação e Imagem, mas não obteve resposta. A ausência de uma posição oficial sobre o assunto aumenta a preocupação sobre o futuro do ensino bilíngue no país, especialmente considerando o importante papel que o programa SABER desempenhava na realização dessa política educacional.

Com a suspensão da USAID, Moçambique enfrenta agora um desafio significativo para manter o ritmo de implementação da Estratégia de Expansão do Ensino Bilíngue, que é essencial para a inclusão e melhoria da qualidade do ensino no país.Leia mais...